Os Três Poderes

Explica o papel do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, como eles se distribuem no Brasil e por que precisam atuar com independência e equilíbrio. Ao final, o leitor deve saber distinguir as funções de cada Poder e reconhecer mecanismos básicos de fiscalização.

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1. 1

   Por que o Brasil tem três Poderes?

   Criar leis, administrar e julgar são funções distribuídas entre instituições diferentes. Essa divisão, acompanhada de controles recíprocos, ajuda a limitar o exercício do poder.

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2. 2

   Onde atuam os Poderes: União, estados e municípios?

   Presidência, governos estaduais e prefeituras pertencem ao Executivo. O Legislativo também atua em diferentes esferas, enquanto a Justiça tem uma organização própria, sem Judiciário municipal.

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3. 3

   Poder Executivo: quem governa e administra?

   O Executivo organiza a administração e coloca políticas públicas em prática. Presidente, governadores e prefeitos exercem essa função em esferas distintas, com equipes e responsabilidades próprias.

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4. 4

   Poder Legislativo: quem faz leis e fiscaliza governos?

   O Legislativo debate e aprova normas e acompanha a atuação do governo. Deputados, senadores e vereadores exercem essas funções nas respectivas esferas.

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5. 5

   Como um projeto se transforma em lei?

   Um projeto pode passar por comissões, votações e revisão antes de chegar à sanção ou ao veto. Conheça esse percurso com um exemplo hipotético de lei federal.

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6. 6

   Poder Judiciário: quem resolve conflitos e protege a Constituição?

   Juízes e tribunais julgam casos conforme o Direito. Entenda os ramos da Justiça, as instâncias e a diferença entre o papel do STF e o do STJ.

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7. 7

   Como os três Poderes se fiscalizam e se limitam?

   Fiscalização parlamentar, vetos, decisões judiciais e controle de contas limitam o exercício do poder. Cada mecanismo tem finalidade e regras próprias.

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8. 8

   Ministério Público, Defensoria e TCU: são outros Poderes?

   Essas instituições têm missões próprias na defesa de direitos e no controle público. Conheça suas funções e entenda por que não constituem novos Poderes.

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